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PORTARIA Nº 125/2025-GAPREF - EXONERAR A SRª ROSANGELA DE LIMA CRUZ RODRIGUES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - 17 DE JUNHO DE 2025.

17/06/2025

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PORTARIA Nº 124/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. JOSÉ JOEDSON LIMA DE SOUZA. - 17 DE JUNHO DE 2025.

17/06/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 681/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE JUNHO DE 2025.

11/06/2025

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 680/2025-GP - DISPÕE SOBRE: REAJUSTA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EXERCEM FUNCIONAIS DE DIREÇÃO; DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA; DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E DE SUPERVISÃO ESCOLAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/06/2025

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2025-GP - DIPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS

10/06/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 679/2025-GP - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE JUNHO DE 2025.

05/06/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 678/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BARAÚNA - COMPED E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE MAIO DE 2025.

05/06/2025

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LAI MUNICIPAL Nº 677/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, EM CONFORMIDADE AO REGULADO PELAS NORMATIVAS LEGAIS VIGENTES E ADOTA OUTRAS

05/06/2025

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PORTARIA Nº 123/2025-GAPREF - NOMEAR NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE BARAÚNA-PB. - 30 DE MAIO DE 2025.

30/05/2025

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PORTARIA Nº 122/2025-GAPREF - DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE ELETRISCISTA , OCUPADO/EXERCICIO PELO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA , DECORRENTE DA SUA APONSENTADORIA. - 29 DE MAIO DE 2025.

29/05/2025

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PORTARIA Nº 121/2025-GAPREF - NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARAÚNA-PB. - 15 DE MAIO DE 2025.

15/05/2025

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PORTARIA Nº 120/2025-GAPREF - NIMEAR OS NOVOS MEMBRIS DO CONSELHO MUNIICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARAÚNA-PB. - 14 DE MAIO DE 2025.

14/05/2025

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PORTARIA Nº 119/2025-GAPREF - REMANEJAR A SERVIDORA PÚBLICA LYÉGIA MARIA RIBEIRO LIMA. - 14 DE MAIO DE 2025.

14/05/2025

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2025-GAPREF - DISPÕEM SOBRE: CONVOCAÇÃO PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.

14/05/2025

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 676/2025-GP - DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA ATRAVESSADA - ACPA, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.

14/05/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 675/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.

14/05/2025

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LAI MUNICIPAL Nº 674/2025-GP - DISPÕE SOBRE: DENOMINA VESTIÁRIO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SITIO DO MENDES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.

14/05/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 673/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: DENOMINA VESTIÁRIO DO GINÁSIO DE ESPORTES, " E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIPO DE 2025.

14/05/2025

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PORTARIA Nº 118/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. ANTÔNIO FIRMINO DE SOUTO NETO. - 12 DE MAIO DE 2025.

12/05/2025

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PORTARIA Nº 117/2025-GAPREF - NOMEAR O SR. JOSÉ EDGLEYSON DE OLIVEIRA ARAÚJO. - 12 DE MAIO DE 2025.

12/05/2025

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