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PORTARIA Nº 005/2026-GAPREF - NOMEAR O SRº WLISSES SANTOS DE ALMEIDA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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PORTARIA Nº 004/2026-GAPREF - NOMEAR A SRª JANIELE GALDINO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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PORTARIA Nº 003/2026-GAPREF - EXONERAR A SRª JANIELE GALDINO DO NASCIMENTO, DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE SAÚDE. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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PORTARIA Nº 002/2026-GAPREF - EXONERAR A SRª CLEIA NUNES DA SILVA PEREIRA. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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PORTARIA Nº 001/2026-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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DECRETO Nº 078/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 077/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 20263.

07/01/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 076/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 075/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 074/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 073/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 072/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 071/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JKANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 070/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

07/01/2026

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 720/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

23/12/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 188/2025-GAPREF - NOMEAR KALLEN DHANNA SÁÁRA WALANNA GOMES DA NÓBREGA DANTASE MOURA, NA CONDIÇÃO DE QUINTA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. - 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

23/12/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 187/2025-GAPREF - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA A SRª LIVIA SANTOS DA SILVA. - 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

19/12/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 724/2025-GP - DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, ASSEXUAL PANSEXUAL, PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OUTROS (CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE DEZEMBRO D

17/12/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 723/2025-GP - DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

17/12/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 722/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

17/12/2025

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