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LeiThu

LEI Nº 0377/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2013

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DecretoTue

DECRETO Nº 009/2013 - IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

23/07/2013

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DecretoTue

DECRETO Nº 009/2013 - IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

23/07/2013

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DecretoTue

DECRETO Nº 008/2013 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA

02/07/2013

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DecretoTue

DECRETO Nº 008/2013 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA

02/07/2013

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LeiMon

LEI Nº 0375/2013 - CRIA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRAB

01/07/2013

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LeiMon

LEI Nº 0376/2013 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

01/07/2013

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LeiMon

LEI Nº 0376/2013 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

01/07/2013

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LeiMon

LEI Nº 0375/2013 - CRIA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRAB

01/07/2013

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LeiWed

LEI Nº 0374/2013 - FIXA O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/06/2013

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LeiWed

LEI Nº 0374/2013 - FIXA O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/06/2013

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LeiMon

LEI Nº 0373/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/06/2013

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LeiMon

LEI Nº 0373/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/06/2013

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DecretoMon

DECRETO Nº 007/2013 - ANTECIPA FEIRA LIVRE

22/04/2013

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DecretoMon

DECRETO Nº 007/2013 - ANTECIPA FEIRA LIVRE

22/04/2013

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DECRETO Nº 006/2013 - COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CIDADE DE BARAÚNA/PB

04/04/2013

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DecretoThu

DECRETO Nº 006/2013 - COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CIDADE DE BARAÚNA/PB

04/04/2013

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LEI Nº 0371/2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2013

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LeiTue

LEI Nº 0372/2013 - DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2013

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LeiTue

LEI Nº 0372/2013 - DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2013

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