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LeiMon

LEI Nº 0400/2014 - DENOMINAR RUA JACIRA ALVES DA SILVA

02/06/2014

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LEI Nº 0398/2014 - DENOMINAR LOGRADOURO RUA MARIA DAS VITORIAS DE SOUSA LIMA

02/06/2014

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LeiFri

LEI Nº 0394/2014 - CRIAÇÃO DO BAIRRO \"JOSÉ LOURENÇO DANTAS\"

09/05/2014

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LeiFri

LEI Nº 0395/2014 - DEFINE PERIMETRO DA ZONA URBANA DE BARAÚNA/PB

09/05/2014

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LeiFri

LEI Nº 0396/2014 - SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA

09/05/2014

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LEI Nº 0394/2014 - CRIAÇÃO DO BAIRRO \"JOSÉ LOURENÇO DANTAS\"

09/05/2014

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LEI Nº 0395/2014 - DEFINE PERIMETRO DA ZONA URBANA DE BARAÚNA/PB

09/05/2014

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LEI Nº 0396/2014 - SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA

09/05/2014

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DecretoThu

DECRETO Nº 006/2014 - COMITÊ RESIDUOS SÓLIDOS

27/03/2014

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DecretoThu

DECRETO Nº 005/2014 - PROIBI LAVAGEM E PESCA DE ANIMAIS NOS AÇUDES

27/03/2014

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DECRETO Nº 005/2014 - PROIBI LAVAGEM E PESCA DE ANIMAIS NOS AÇUDES

27/03/2014

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DECRETO Nº 006/2014 - COMITÊ RESIDUOS SÓLIDOS

27/03/2014

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LEI Nº 0390/2014 - SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO

21/03/2014

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LEI Nº 0391/2014 - FIXA O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2014

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LeiFri

LEI Nº 0392/2014 - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2014

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LEI Nº 0393/2014 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE

21/03/2014

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LEI Nº 0392/2014 - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2014

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LEI Nº 0391/2014 - FIXA O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2014

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LEI Nº 0393/2014 - INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE

21/03/2014

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21/03/2014

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