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DecretoMon

DECRETO Nº 024/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2018

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DECRETO Nº 024/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2018

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LeiWed

LEI Nº 0512/2018 - LEI Nº 512/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR AOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS A RECEBER 40% DE INSALUBRIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2018

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LeiWed

LEI Nº 0513/2018 - LEI Nº 513/2018 DISPÕE SOBRE: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2018

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LeiWed

LEI Nº 0512/2018 - LEI Nº 512/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR AOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS A RECEBER 40% DE INSALUBRIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2018

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LeiWed

LEI Nº 0513/2018 - LEI Nº 513/2018 DISPÕE SOBRE: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2018

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DecretoMon

DECRETO Nº 026/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2018

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DecretoMon

DECRETO Nº 026/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2018

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DecretoWed

DECRETO Nº 025/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2018

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DecretoWed

DECRETO Nº 025/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2018

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LeiThu

LEI Nº 0511/2018 - LEI Nº DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2018

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LeiThu

LEI Nº 0511/2018 - LEI Nº DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 023/2018 - DECRETO N

26/10/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 023/2018 - DECRETO N

26/10/2018

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LeiMon

LEI Nº 0510/2018 - LEI Nº 510/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2018

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LeiMon

LEI Nº 0510/2018 - LEI Nº 510/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 022/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SOUTO.

11/10/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 022/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SOUTO.

11/10/2018

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DecretoMon

DECRETO Nº 020/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA S DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2018

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DECRETO Nº 020/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA S DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2018

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