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DecretoTue

DECRETO Nº 027/2019 - DECRETO Nº 027/2019 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2019

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DecretoTue

DECRETO Nº 027/2019 - DECRETO Nº 027/2019 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2019

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DecretoMon

DECRETO Nº 024/2019 - DECRETO Nº 024/2019 NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DE BARAUNA/PB, CMDRS -/COOPERAR.

16/12/2019

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DecretoMon

DECRETO Nº 024/2019 - DECRETO Nº 024/2019 NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DE BARAUNA/PB, CMDRS -/COOPERAR.

16/12/2019

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DecretoFri

DECRETO Nº 023/2019 - DECRETO Nº 023/2019 INSTITUI O COMITÊ GESTOR ESTADUAL MUNICIPAL DO PLANO SOCIAL DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2019

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DecretoThu

DECRETO Nº 022/2019 - DECRETO Nº 022/2019 \"INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2019

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DecretoThu

DECRETO Nº 022/2019 - DECRETO Nº 022/2019 \"INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2019

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DecretoMon

DECRETO Nº 021/2019 - DECRETO Nº 021/2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2019

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DecretoMon

DECRETO Nº 021/2019 - DECRETO Nº 021/2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2019

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LeiTue

LEI Nº 0529/2019 - LEI Nº 529/2019 DISPÕE SOBRE: CRIA A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2019

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LeiTue

LEI Nº 0529/2019 - LEI Nº 529/2019 DISPÕE SOBRE: CRIA A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2019

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DecretoFri

DECRETO Nº 020/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/11/2019

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DecretoFri

DECRETO Nº 020/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/11/2019

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DecretoFri

DECRETO Nº 019/2019 - PROIBE A UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESCARIA LAVAGEM DE AUTOMOVEIS E BANHOS EM TODOS OS MANANCIAIS (AÇUDES LAGOS E ETC) DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/10/2019

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DecretoFri

DECRETO Nº 019/2019 - PROIBE A UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESCARIA LAVAGEM DE AUTOMOVEIS E BANHOS EM TODOS OS MANANCIAIS (AÇUDES LAGOS E ETC) DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/10/2019

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DecretoTue

DECRETO Nº 018/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2019

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DecretoTue

DECRETO Nº 018/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2019

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DecretoMon

DECRETO Nº 017/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/09/2019

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DecretoMon

DECRETO Nº 017/2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/09/2019

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DecretoWed

DECRETO Nº 016/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2019

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