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DECRETO Nº 009/2020 - DECRETO N° 009/2020 A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARAUNA, DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAME

07/04/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 009/2020 - DECRETO N° 009/2020 A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARAUNA, DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAME

07/04/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 007/2020 - DECRETO Nº 007/2020 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB DURANTE O PERÍODO DE 1º A 19 DE AB

01/04/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 007/2020 - DECRETO Nº 007/2020 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB DURANTE O PERÍODO DE 1º A 19 DE AB

01/04/2020

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LEI Nº 0536/2020 - LEI Nº 536/2020 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

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LeiTue

LEI Nº 0537/2020 - LEI Nº 537/2020 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE OS SUBSIDIOS DE VEREADOR E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAUNA/PB PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.

24/03/2020

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LeiTue

LEI Nº 0538/2020 - LEI Nº 538/2020 DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARAUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

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LeiTue

LEI Nº 0539/2020 - LEI Nº 539/2020 \"CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE; AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUJTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

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LeiTue

LEI Nº 0540/2020 - LEI Nº 540/2020 DISPÕE SOBRE: O VALOR DO SALARIO MINIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAUNA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTR

24/03/2020

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LeiTue

LEI Nº 0541/2020 - LEI Nº 541/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA OS AGENTES ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DE INFORMATICA DO MUNICIPIO DE BARAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/03/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 006/2020 - DECRETO Nº 0063/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

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DECRETO Nº 006/2020 - DECRETO Nº 0063/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

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LEI Nº 0540/2020 - LEI Nº 540/2020 DISPÕE SOBRE: O VALOR DO SALARIO MINIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAUNA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTR

24/03/2020

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LEI Nº 0539/2020 - LEI Nº 539/2020 \"CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE; AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUJTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

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LEI Nº 0538/2020 - LEI Nº 538/2020 DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARAUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

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LEI Nº 0537/2020 - LEI Nº 537/2020 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE OS SUBSIDIOS DE VEREADOR E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAUNA/PB PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.

24/03/2020

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LEI Nº 0536/2020 - LEI Nº 536/2020 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

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LEI Nº 0541/2020 - LEI Nº 541/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA OS AGENTES ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DE INFORMATICA DO MUNICIPIO DE BARAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/03/2020

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DECRETO Nº 005/2020 - DECRETO Nº 0052/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA\\S.

19/03/2020

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DecretoThu

DECRETO Nº 005/2020 - DECRETO Nº 0052/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA\\S.

19/03/2020

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