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DecretoFri

DECRETO Nº 004/2022 JUSTIFICATIVA DE DESAPROPRIAÇÃO. - 10 DE FEVEREIRO DE 2022

11/02/2022

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DecretoFri

DECRETO Nº 004/2022 JUSTIFICATIVA DE DESAPROPRIAÇÃO. - 10 DE FEVEREIRO DE 2022

11/02/2022

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DecretoFri

DECRETO Nº 004/2022 DECRETA DESAPROPRIAÇÃOORDINARIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

11/02/2022

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DecretoFri

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 005/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

11/02/2022

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PortariaThu

PORTARIA Nº 011/2022 NOMEIAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO. 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

10/02/2022

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PortariaThu

PORTARIA Nº 011/2022 NOMEIAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO. 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

10/02/2022

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PortariaTue

PORTARIA Nº 010/2022 - NOMEAR JOSÉ DE LIMA SOUTO, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM VIRTUDE DAS FERIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. - 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

08/02/2022

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PORTARIA Nº 010/2022 - NOMEAR JOSÉ DE LIMA SOUTO, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM VIRTUDE DAS FERIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. - 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

08/02/2022

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DECRETO Nº 0001/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

04/02/2022

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DecretoFri

DECRETO Nº 0002/2022 - ABRE CREDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

04/02/2022

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DecretoFri

DECRETO Nº 0002/2022 - ABRE CREDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

04/02/2022

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DECRETO Nº 0001/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

04/02/2022

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PortariaTue

PORTARIA Nº 008/2022 EXONERAR PATRICIA AUSINÉLIA ALVES DE OLIVEIRA - 31 DE JANEIRO DE 2022.

01/02/2022

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PortariaTue

PORTARIA Nº 009/2022 - NOMEAR PATRICIA AUSINÉDLIA ALVES DE OLIVEIRA - 31 DE JANEIRO DE 2022.

01/02/2022

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LeiTue

LEI Nº 572/2022 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 3

01/02/2022

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LEI Nº 573/2022 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE JANEIRO DE 2022.

01/02/2022

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LeiTue

LEI Nº 573/2022 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE JANEIRO DE 2022.

01/02/2022

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LEI Nº 572/2022 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 3

01/02/2022

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PORTARIA Nº 009/2022 - NOMEAR PATRICIA AUSINÉDLIA ALVES DE OLIVEIRA - 31 DE JANEIRO DE 2022.

01/02/2022

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PORTARIA Nº 008/2022 EXONERAR PATRICIA AUSINÉLIA ALVES DE OLIVEIRA - 31 DE JANEIRO DE 2022.

01/02/2022

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