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PORTARIA Nº 003/2023-GP. - REMOVER O SERVIDOR MARINALDO BARBOSA DOS SANTOS. - 19 DE JANEIRO DE 2023.

20/01/2023

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PORTARIA Nº 002/2023-GP. NOMEAR VALMICLÉIA DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 05 DE JANEIRO DE 2023.

09/01/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 016/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 16/2015

09/01/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 018/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 18/2015

09/01/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 017/2015 - DIARIO OFICIAL DECRETO 17/2015

09/01/2023

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PortariaMon

PORTARIA Nº 002/2023-GP. NOMEAR VALMICLÉIA DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. - 05 DE JANEIRO DE 2023.

09/01/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 001/2023 - NOMEAR, O BEL EDVALDO PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. - 01 DE JANEIRO DE 2023.

03/01/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 001/2023 - NOMEAR, O BEL EDVALDO PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. - 01 DE JANEIRO DE 2023.

03/01/2023

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LeiFri

LEI COMPLEMENTAR Nº 595/2022 - ALTERA A LEI N. 562/2021, QUE REVOGOU INTEGRALMENTE A LEI N. 007/1997 E INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A TAXA DE LICENÇA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO

30/12/2022

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LeiFri

LEI COMPLEMENTAR Nº 595/2022 - ALTERA A LEI N. 562/2021, QUE REVOGOU INTEGRALMENTE A LEI N. 007/1997 E INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A TAXA DE LICENÇA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO

30/12/2022

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DECRETO Nº 039/2022 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

26/12/2022

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DecretoMon

DECRETO Nº 039/2022 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

26/12/2022

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DecretoFri

DECRETO Nº 038/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2022

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DecretoFri

DECRETO Nº 038/2022 DISPÕE SOBRE: ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0424/2015 - DIARIO OFICIAL SIC

21/12/2022

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LeiWed

LEI Nº 0423/2015 - DIÁRIO OFICIAL ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO

21/12/2022

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LEI Nº 592/2022 - DISPÕE SOBRE: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS

16/12/2022

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LeiFri

LEI Nº 593/2022 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\", NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. - 15 DE DEZMBRO DE

16/12/2022

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LeiFri

LEI Nº 594/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DE BARAÚNA - ACMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

16/12/2022

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PortariaFri

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 045/2022 - CONCEDER LICEÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ERICA NAYARA DOS SANTOS LIMA. - 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

16/12/2022

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