Legislação

1254 publicações encontradas

PortariaWed

PORTARIA Nº 010/2026-GAPREF - RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ERIVANEIDE LIMA SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 011/2026-GAPREF - NOMEAR(DESIGNAR), A SERVIDORA PÚBLICA MARIA EUNICE DOS SANTOS ABREU, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 012/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA LUANA DOS SANTOS BARRETO ARAÚJO. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 013/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 186/2025-GAPREF, QUE AFASTOU O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO ADEILSON ALMEIDA BARBOSA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 014/2026-GAPREF - RELOTAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETE FIRMINO ARAÚJO OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 014/2026-GAPREF - RELOTAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETE FIRMINO ARAÚJO OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 013/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 186/2025-GAPREF, QUE AFASTOU O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO ADEILSON ALMEIDA BARBOSA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 012/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA LUANA DOS SANTOS BARRETO ARAÚJO. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 011/2026-GAPREF - NOMEAR(DESIGNAR), A SERVIDORA PÚBLICA MARIA EUNICE DOS SANTOS ABREU, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 010/2026-GAPREF - RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ERIVANEIDE LIMA SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 009/2026-GAPREF - RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA CLEONICE DOS SANTOS NUNES, PARA EXECER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 008/22026-GAPREF - NOMEAR O SR. VINICIUS SIDNEY ARAÚJO DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 006/2026-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSE MARQUES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaThu

PORTARIA Nº 001/2026-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaThu

PORTARIA Nº 002/2026-GAPREF - EXONERAR A SRª CLEIA NUNES DA SILVA PEREIRA. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaThu

PORTARIA Nº 003/2026-GAPREF - EXONERAR A SRª JANIELE GALDINO DO NASCIMENTO, DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE SAÚDE. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaThu

PORTARIA Nº 004/2026-GAPREF - NOMEAR A SRª JANIELE GALDINO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaThu

PORTARIA Nº 005/2026-GAPREF - NOMEAR O SRº WLISSES SANTOS DE ALMEIDA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaThu

PORTARIA Nº 005/2026-GAPREF - NOMEAR O SRº WLISSES SANTOS DE ALMEIDA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

Baixar PDF Detalhes

PortariaThu

PORTARIA Nº 004/2026-GAPREF - NOMEAR A SRª JANIELE GALDINO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

Baixar PDF Detalhes

AnteriorPágina 5 de 63Próxima

PORTARIA Nº 010/2026-GAPREF - RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ERIVANEIDE LIMA SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 011/2026-GAPREF - NOMEAR(DESIGNAR), A SERVIDORA PÚBLICA MARIA EUNICE DOS SANTOS ABREU, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 012/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA LUANA DOS SANTOS BARRETO ARAÚJO. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 013/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 186/2025-GAPREF, QUE AFASTOU O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO ADEILSON ALMEIDA BARBOSA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 014/2026-GAPREF - RELOTAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETE FIRMINO ARAÚJO OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 014/2026-GAPREF - RELOTAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETE FIRMINO ARAÚJO OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 013/2026-GAPREF - REVOGAR A PORTARIA Nº 186/2025-GAPREF, QUE AFASTOU O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO ADEILSON ALMEIDA BARBOSA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 012/2026-GAPREF - CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA LUANA DOS SANTOS BARRETO ARAÚJO. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 011/2026-GAPREF - NOMEAR(DESIGNAR), A SERVIDORA PÚBLICA MARIA EUNICE DOS SANTOS ABREU, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 010/2026-GAPREF - RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ERIVANEIDE LIMA SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 009/2026-GAPREF - RECONDUZIR A SERVIDORA PÚBLICA CLEONICE DOS SANTOS NUNES, PARA EXECER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR (DIRETORA). - 27 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 008/22026-GAPREF - NOMEAR O SR. VINICIUS SIDNEY ARAÚJO DA SILVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 006/2026-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSE MARQUES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA. - 27 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 001/2026-GAPREF - DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 002/2026-GAPREF - EXONERAR A SRª CLEIA NUNES DA SILVA PEREIRA. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 003/2026-GAPREF - EXONERAR A SRª JANIELE GALDINO DO NASCIMENTO, DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE SAÚDE. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 004/2026-GAPREF - NOMEAR A SRª JANIELE GALDINO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 005/2026-GAPREF - NOMEAR O SRº WLISSES SANTOS DE ALMEIDA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 005/2026-GAPREF - NOMEAR O SRº WLISSES SANTOS DE ALMEIDA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 004/2026-GAPREF - NOMEAR A SRª JANIELE GALDINO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

Links Úteis

Institucional