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LEI MUNICIPAL Nº 687/2025-GP - DOSPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE SE

03/09/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 684/2025-GP. DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVILVIMENTO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA - ADAMB, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE., E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE JULHO DE 2025.

15/07/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 685/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAÚNA-APPRB, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE JULHO DE 2025.

15/07/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 685/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAÚNA-APPRB, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE JULHO DE 2025.

15/07/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 684/2025-GP. DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVILVIMENTO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA - ADAMB, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE., E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE JULHO DE 2025.

15/07/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 683/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE JULHO DE 2025.

08/07/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 683/2025-GP - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE JULHO DE 2025.

08/07/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 682/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPEIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE JUNHO DE 2025.

27/06/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 682/2025-GP - DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPEIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 26 DE JUNHO DE 2025.

27/06/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 680/2025-GP - DISPÕE SOBRE: REAJUSTA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EXERCEM FUNCIONAIS DE DIREÇÃO; DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA; DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E DE SUPERVISÃO ESCOLAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/06/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 681/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE JUNHO DE 2025.

12/06/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 681/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE JUNHO DE 2025.

12/06/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 680/2025-GP - DISPÕE SOBRE: REAJUSTA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EXERCEM FUNCIONAIS DE DIREÇÃO; DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA; DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E DE SUPERVISÃO ESCOLAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/06/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 678/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BARAÚNA - COMPED E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE MAIO DE 2025.

06/06/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 679/2025-GP - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE JUNHO DE 2025.

06/06/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 679/2025-GP - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE JUNHO DE 2025.

06/06/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 678/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BARAÚNA - COMPED E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE MAIO DE 2025.

06/06/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 673/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: DENOMINA VESTIÁRIO DO GINÁSIO DE ESPORTES,\" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIPO DE 2025.

15/05/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 675/2025-GP. - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.

15/05/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 676/2025-GP - DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA ATRAVESSADA - ACPA, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.

15/05/2025

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