714 publicações encontradas

LeiMon

LEI Nº 0376/2013 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

01/07/2013

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0375/2013 - CRIA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRAB

01/07/2013

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0374/2013 - FIXA O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/06/2013

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0374/2013 - FIXA O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/06/2013

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0373/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/06/2013

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0373/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/06/2013

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0371/2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2013

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0372/2013 - DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2013

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0372/2013 - DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2013

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0371/2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2013

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0369/2013 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2013

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0370/2013 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

13/03/2013

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0369/2013 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2013

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 0370/2013 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

13/03/2013

Detalhes
AnteriorPágina 36 de 36