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LeiTue

LEI Nº 0502/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA OS MOTORISTAS E TRATORISTAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

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LeiTue

LEI Nº 0503/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 492/2017 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

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LeiTue

LEI Nº 0501/2018 - AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

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LeiTue

LEI Nº 0503/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 492/2017 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

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LEI Nº 0502/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA OS MOTORISTAS E TRATORISTAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018

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LEI Nº 0499/2018 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2018

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LeiFri

LEI Nº 0500/2018 - DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2018

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LeiFri

LEI Nº 0500/2018 - DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2018

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LEI Nº 0499/2018 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2018

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LEI Nº 0497/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2017

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LeiMon

LEI Nº 0498/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 484/2017, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

11/12/2017

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LeiMon

LEI Nº 0497/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2017

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LEI Nº 0498/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 484/2017, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

11/12/2017

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LEI Nº 0494/2017 - LEI Nº 494/2017 DISPÕE SOBRE: RESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE ACORDO COM A RES. Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012, DO CNS/MS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 369/13, DE 13 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/11/2017

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LeiMon

LEI Nº 0495/2017 - LEI Nº 495/2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/11/2017

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LeiMon

LEI Nº 0496/2017 - LEI Nº 496/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/11/2017

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LEI Nº 0495/2017 - LEI Nº 495/2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/11/2017

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LEI Nº 0494/2017 - LEI Nº 494/2017 DISPÕE SOBRE: RESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE ACORDO COM A RES. Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012, DO CNS/MS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 369/13, DE 13 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/11/2017

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LEI Nº 0491/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/11/2017

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LEI Nº 0492/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/11/2017

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