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LEI Nº 0523/2019 - LEI Nº 523/2019 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2019

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LEI Nº 0522/2019 - LEI Nº 522/2019 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCICIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE B ARAÚN A/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2019

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LeiWed

LEI Nº 0523/2019 - LEI Nº 523/2019 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2019

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LeiMon

LEI Nº 0521/2019 - LEI Nº 521/2019 INSTITUI A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

22/04/2019

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LeiMon

LEI Nº 0521/2019 - LEI Nº 521/2019 INSTITUI A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

22/04/2019

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LEI Nº 0519/2019 - LEI Nº 519/2019 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2019

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LeiWed

LEI Nº 0520/2019 - LEI Nº 520/2019 ALTERA A LEI 493/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS AOS ATLETAS DENOMINADO BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/03/2019

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LeiWed

LEI Nº 0519/2019 - LEI Nº 519/2019 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2019

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LeiWed

LEI Nº 0520/2019 - LEI Nº 520/2019 ALTERA A LEI 493/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS AOS ATLETAS DENOMINADO BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/03/2019

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LeiMon

LEI Nº 0517/2019 - LEI Nº 517/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2019

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LeiMon

LEI Nº 0518/2019 - LEI Nº 518/2019 DISPÕE SOBRE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2019

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LeiMon

LEI Nº 0517/2019 - LEI Nº 517/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2019

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LeiMon

LEI Nº 0518/2019 - LEI Nº 518/2019 DISPÕE SOBRE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2019

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LeiFri

LEI Nº 0515/2019 - LEI Nº 515/2019 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL SOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2019

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LeiFri

LEI Nº 0516/2019 - LEI Nº 516/2019 DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2019

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LeiFri

LEI Nº 0516/2019 - LEI Nº 516/2019 DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BARAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2019

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LeiFri

LEI Nº 0515/2019 - LEI Nº 515/2019 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL SOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2019

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LeiTue

LEI Nº 0514/2018 - LEI Nº 514/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2018

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LeiTue

LEI Nº 0514/2018 - LEI Nº 514/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2018

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LEI Nº 0512/2018 - LEI Nº 512/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR AOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS A RECEBER 40% DE INSALUBRIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2018

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