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LEI Nº 583/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXERCICIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 08 DE SETEMBRO DE 2022.

09/09/2022

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LEI Nº 581/2022 - \"CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE AGOSTO DE 2022.

11/08/2022

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LeiThu

LEI Nº 582/2022 - "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, CONFORME TABELA EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DEE AGOSTO DE 2022.

11/08/2022

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LeiThu

LEI Nº 582/2022 - "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, CONFORME TABELA EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DEE AGOSTO DE 2022.

11/08/2022

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LEI Nº 581/2022 - \"CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE AGOSTO DE 2022.

11/08/2022

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LeiTue

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA - PB. 01 DE AGOSTO DE 2022.

02/08/2022

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LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA - PB. 01 DE AGOSTO DE 2022.

02/08/2022

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LeiWed

LEI Nº 580/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE JUNHO DE 2022.

13/07/2022

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LeiWed

LEI Nº 580/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE JUNHO DE 2022.

13/07/2022

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LEI Nº 578/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA MODALIDADE ESPECIAL, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DI PRÉ-SAL, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI 13.885/19. - 30 DE JUNHO DE 2022.

01/07/2022

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LEI Nº 578/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA MODALIDADE ESPECIAL, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DI PRÉ-SAL, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI 13.885/19. - 30 DE JUNHO DE 2022.

01/07/2022

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LEI Nº 579/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE JUNHO DE 2022.

30/06/2022

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LEI Nº 579/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE JUNHO DE 2022.

30/06/2022

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LEI Nº 577/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE ABRIL DE 2022.

12/04/2022

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LEI Nº 577/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE ABRIL DE 2022.

12/04/2022

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LEI Nº 576/2022 DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS AOS TREINADORES AMADORES, DENOMINADO \"AMIGOS DO ESPORTE\" NO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE MARÇO DE 2022.

24/03/2022

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LEI Nº 576/2022 DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS AOS TREINADORES AMADORES, DENOMINADO \"AMIGOS DO ESPORTE\" NO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE MARÇO DE 2022.

24/03/2022

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LEI Nº 575/2022 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022

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LEI Nº 575/2022 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022

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LEI Nº 574/2022 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ALTERA QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

22/02/2022

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