1507 publicações encontradas

DecretoWed

DECRETO Nº 011/2020 - DECRETO Nº 022/2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAOEDIN ÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2020

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 010/2020 - DECRETO Nº 010/2020 ALTERA O ARTIGO 12º, DO CAPITULO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19).

20/04/2020

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 010/2020 - DECRETO Nº 010/2020 ALTERA O ARTIGO 12º, DO CAPITULO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19).

20/04/2020

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 009/2020 - DECRETO N° 009/2020 A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARAUNA, DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAME

07/04/2020

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 009/2020 - DECRETO N° 009/2020 A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARAUNA, DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAME

07/04/2020

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 007/2020 - DECRETO Nº 007/2020 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB DURANTE O PERÍODO DE 1º A 19 DE AB

01/04/2020

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 007/2020 - DECRETO Nº 007/2020 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB DURANTE O PERÍODO DE 1º A 19 DE AB

01/04/2020

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 006/2020 - DECRETO Nº 0063/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 006/2020 - DECRETO Nº 0063/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2020

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 005/2020 - DECRETO Nº 0052/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA\\S.

19/03/2020

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 005/2020 - DECRETO Nº 0052/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA\\S.

19/03/2020

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 002/2020 - DECRETO Nº 002/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2020

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 001/2020 - DECRETO Nº 001/2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2020

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 001/2020 - DECRETO Nº 001/2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2020

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 002/2020 - DECRETO Nº 002/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2020

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 026/2019 - DECRETO Nº 026/2019 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2019

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 025/2019 - DECRETO Nº 025/2019 CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB.

18/12/2019

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 025/2019 - DECRETO Nº 025/2019 CRIA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB.

18/12/2019

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 026/2019 - DECRETO Nº 026/2019 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2019

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 027/2019 - DECRETO Nº 027/2019 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2019

Detalhes
AnteriorPágina 61 de 76Próxima