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DecretoThu

DECRETO Nº 023/2020 - DECRETO Nº 023/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 022/2020 - DECRETO Nº 022/20202 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

08/06/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 022/2020 - DECRETO Nº 022/20202 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

08/06/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 020/2020 - DECRETO Nº 020/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

01/06/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 020/2020 - DECRETO Nº 020/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

01/06/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 019/2020 - DECRETO Nº 019/2020 ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/05/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 019/2020 - DECRETO Nº 019/2020 ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO PARA FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/05/2020

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DecretoFri

DECRETO Nº 018/2020 - DECRETO Nº 018/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL REMOTO COMO MEDIDA PREVENTIVA Á DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/05/2020

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DecretoFri

DECRETO Nº 018/2020 - DECRETO Nº 018/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL REMOTO COMO MEDIDA PREVENTIVA Á DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/05/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 017/2020 - DECRETO Nº 017/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (VIRUS-19)

19/05/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 017/2020 - DECRETO Nº 017/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (VIRUS-19)

19/05/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 016/2020 - DECRETO Nº 016/2020 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMOVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 016/2020 - DECRETO Nº 016/2020 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMOVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2020

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DecretoFri

DECRETO Nº 015/2020 - DECRETO N 015/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAÚNA/PB 2020 Á 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2020

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DecretoFri

DECRETO Nº 015/2020 - DECRETO N 015/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO (CME) DE BARAÚNA/PB 2020 Á 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 014/2020 - DECRETO Nº 014/2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 014/2020 - DECRETO Nº 014/2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 013/2020 - DECRETO Nº 013/2020 ALTERA O ARTIGO 12º, DO CAPITULO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19).

04/05/2020

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DECRETO Nº 013/2020 - DECRETO Nº 013/2020 ALTERA O ARTIGO 12º, DO CAPITULO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19).

04/05/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 011/2020 - DECRETO Nº 022/2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO EXTRAOEDIN ÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2020

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