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DecretoWed

DECRETO 0012/2023 LICITAÇÃO

22/03/2023

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DecretoWed

DECRETO 0012/2023 LICITAÇÃO

22/03/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 003/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023.

13/03/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 006/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023.

13/03/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 011/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA USUFRUTO/GOZO DE LICENÇA PREMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023.

13/03/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 011/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA USUFRUTO/GOZO DE LICENÇA PREMIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023.

13/03/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 006/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023.

13/03/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 003/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE MARÇO DE 2023.

13/03/2023

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DecretoThu

DECRETO 00010/2023

09/03/2023

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DecretoThu

DECRETO 00010/2023

09/03/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA-PB. - 02 DE MARÇO DE 2023.

03/03/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA-PB. - 02 DE MARÇO DE 2023.

03/03/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 004/2023 DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

27/02/2023

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DecretoMon

DECRETO Nº 004/2023 DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

27/02/2023

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DecretoFri

DECRETO N° 0007/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA

17/02/2023

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DecretoFri

DECRETO N° 0007/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA

17/02/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 001/2023-GP. - DISPÕE SOBRE REGULAMENTA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, ENCAMINHAMENTO AO INSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

07/02/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 002/2023-GP DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE INTERNO PARA OSN PROCEDIMENTOS DE USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FE

07/02/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 002/2023-GP DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE INTERNO PARA OSN PROCEDIMENTOS DE USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FE

07/02/2023

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DECRETO Nº 001/2023-GP. - DISPÕE SOBRE REGULAMENTA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, ENCAMINHAMENTO AO INSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

07/02/2023

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