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DECRETO Nº 024/2023-GP - DISPÕE SOBRE: A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS, BEM COMO DOS IMÓVEIS ABANDONADOS, SITUADOS NO PERÍMETRO URBANA DE BARAÚNA /PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2023.

24/07/2023

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DECRETO Nº 025/2023-GP - DISPÕE SOBRE: SEPULTAMENTOS, EXUMAÇÃO, TRANSLADOS DE RESTOS MORTAIS NO CEMITÉRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2023.

24/07/2023

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DECRETO Nº 025/2023-GP - DISPÕE SOBRE: SEPULTAMENTOS, EXUMAÇÃO, TRANSLADOS DE RESTOS MORTAIS NO CEMITÉRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2023.

24/07/2023

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DECRETO Nº 024/2023-GP - DISPÕE SOBRE: A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS, BEM COMO DOS IMÓVEIS ABANDONADOS, SITUADOS NO PERÍMETRO URBANA DE BARAÚNA /PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JULHO DE 2023.

24/07/2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE JULHO DE 2023.

13/07/2023

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DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 12 DE JULHO DE 2023.

13/07/2023

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DECRETO Nº 022/2023-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JUNHO DE 2023.

22/06/2023

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DECRETO Nº 022/2023-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JUNHO DE 2023.

22/06/2023

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DECRETO Nº 021/2023 - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE JUNHO DE 2023.

09/06/2023

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DECRETO Nº 021/2023 - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07 DE JUNHO DE 2023.

09/06/2023

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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 019/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 DE MAIO DE 2023.

02/06/2023

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DecretoFri

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 019/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 DE MAIO DE 2023.

02/06/2023

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DECRETO Nº 015/2023 - DECRETO DESAPRPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMOVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2023.

26/04/2023

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DECRETO Nº 015/2023 ANEXO ÚNICO. 25 DE ABRIL DE 2023

26/04/2023

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DECRETO Nº 016/2023 GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2023.

26/04/2023

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DECRETO Nº 016/2023 GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2023.

26/04/2023

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DECRETO Nº 015/2023 ANEXO ÚNICO. 25 DE ABRIL DE 2023

26/04/2023

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DECRETO Nº 015/2023 - DECRETO DESAPRPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMOVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2023.

26/04/2023

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DECRETO Nº 013/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04 DE ABRIL DE 2023.

05/04/2023

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DECRETO Nº 013/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04 DE ABRIL DE 2023.

05/04/2023

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