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DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: NOMEIA NOVOS MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE AGOSTO DE 2024.

02/09/2024

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: NOMEIA NOVOS MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 30 DE AGOSTO DE 2024.

02/09/2024

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DecretoMon

DECRETO Nº 024/2024 - DISPÕEM SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE AGOSTO DE 2024.

26/08/2024

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DecretoMon

DECRETO Nº 024/2024 - DISPÕEM SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE AGOSTO DE 2024.

26/08/2024

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE AGOSTO DE 2024.

06/08/2024

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02 DE AGOSTO DE 2024.

06/08/2024

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DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JUNHO DE 2024.

24/06/2024

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE JUNHO DE 2024.

24/06/2024

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DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE JUNHO DE 2024.

17/06/2024

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE JUNHO DE 2024.

17/06/2024

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARCTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 DE JUN

14/06/2024

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARCTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 DE JUN

14/06/2024

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DecretoWed

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS

29/05/2024

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RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS

29/05/2024

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE ABRIL DE 2024.

25/04/2024

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE ABRIL DE 2024.

25/04/2024

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DECRETO Nº 006/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DETERMINA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS ABANDONADOS, SITUADOS NO PERIMETRO URBANA DE BARAÚNA/PB, BEM COMO DELEGA COMPETÊNCIA E PRERROGATIVAS FUNCIONAIS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA

28/02/2024

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DECRETO Nº 006/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DETERMINA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS ABANDONADOS, SITUADOS NO PERIMETRO URBANA DE BARAÚNA/PB, BEM COMO DELEGA COMPETÊNCIA E PRERROGATIVAS FUNCIONAIS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA

28/02/2024

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DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

09/02/2024

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DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

09/02/2024

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