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DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2025-GP - DIPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS

11/06/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2025-GP - DIPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS

11/06/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2025-GAPREF - DISPÕEM SOBRE: CONVOCAÇÃO PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.

15/05/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2025-GAPREF - DISPÕEM SOBRE: CONVOCAÇÃO PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE MAIO DE 2025.

15/05/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2025.

28/04/2025

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2025.

28/04/2025

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DECRETO Nº 036/2025-GP. - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFERADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE ABRIL DE

24/04/2025

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DECRETO Nº 037/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA, NA FORMA QUE SEPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE ABRIL DE 2025.

24/04/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 037/2025-GP - DISPÕEM SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DOMINGO PARA SEXTA, NA FORMA QUE SEPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE ABRIL DE 2025.

24/04/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 036/2025-GP. - DISPÕEM SOBRE: SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFERADAS PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE ABRIL DE

24/04/2025

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DECRETO Nº 034/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE ABRIL DE 2025.

17/04/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 034/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 16 DE ABRIL DE 2025.

17/04/2025

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DECRETO Nº 013/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

28/02/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 013/2025-GAPREF. - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

28/02/2025

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DECRETO Nº 004/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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DECRETO Nº 005/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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DECRETO Nº 006/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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DECRETO Nº 007/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA OFIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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DECRETO Nº 007/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA OFIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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DECRETO Nº 006/2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

17/02/2025

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