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Decreto2022

DECRETO Nº 020/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 20 DE JULHO DE 2022.

21/07/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 0018/2022 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 13 DE JULHO DE 2022.

14/07/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 0019/2022 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 13 DE JULHO DE 2022.

14/07/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 0015/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 06 DE JULHO DE 2022.

07/07/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 016/2022 - ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚN A/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 22 DE JUNHO DE 2022.

23/06/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 013/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE MAIO DE 2022.

30/05/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 011/2022 - DISPÕE SOBRE: ANTECIPA A FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE MAIO DE 2022.

24/05/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 012/2022 PRORROGA O FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 23 DE MAIO DE 2022.

24/05/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 008/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMEMNTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE MAIO DE 2022.

04/05/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 006/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 20 DE ABRIL DE 2022.

22/04/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 009 DE 08 DE ABRIL DE 2022. - RETIRA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08 DE ABRIL DE 2022.

11/04/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 007/2022 - "DISPÕE SOBRE O ENVIO DE EMPENHO DE DESPESAS DE MODO VIRTUAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". 10 DE MARÇO DE 2022.

11/03/2022

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Decreto2022

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 005/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

11/02/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 004/2022 DECRETA DESAPROPRIAÇÃOORDINARIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

11/02/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 004/2022 JUSTIFICATIVA DE DESAPROPRIAÇÃO. - 10 DE FEVEREIRO DE 2022

11/02/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 0001/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

04/02/2022

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Decreto2022

DECRETO Nº 0002/2022 - ABRE CREDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

04/02/2022

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Decreto2021

DECRETO Nº 054/2021 ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

22/12/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 049/2021 DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) - 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

08/11/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 047/2021 PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE BARAÚBA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 DE OUTUBRO DE 2021.

27/10/2021

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