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Decreto2024

DECRETO Nº 047/2023 ABRE CREDITO SUPLEMEMNTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

07/02/2024

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Decreto2024

DECRETO Nº 048/2023 ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

07/02/2024

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Decreto2024

DECRETO Nº 049/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

07/02/2024

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2023-GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA PÚBLICA, NA REFORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

29/12/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A FORMA DE COSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE AO PREVISTO PELA LEI FEDERAL Nº 10.820/2003, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL E DOS AGENTES PÚBLIC

29/11/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 043/2023-GP - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, AFETADAS(S) PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

20/11/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 040/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO/CONAE 2024-ETAPA INTERMUNICIPAL DA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 27 DE OUTUBRO DE 2023.

30/10/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 038/2023 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 27 DE OUTUBRO DE 2023.

30/10/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2023-GP - DISPÕEM SOBRE: REGULAMENTA RESOLUÇÃO E NOMEIA NOVOS MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 19 DE OUTUBRO DE 2023.

20/10/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023-GP - DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUICIPAL DE CULTURA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2023-GP. - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM ATENDIMENTO AO REGULADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 45/2023

13/10/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNIICPAL Nº 037/2023-GP. - DISPÕEM SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE OUTUBRO DE 2023.

13/10/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 028/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 26 DE SETEMBRO DE 2023.

27/09/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 029/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.

27/09/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 031/2023 - ABRE CREDITO ATRAVES DE TRANPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.

27/09/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 033/2023 - ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 26 DE SETEMBRO DE 2023.

27/09/2023

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Decreto2023

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023-GP - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 29 DE AGOSTO DE 2023.

30/08/2023

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DECRETO Nº 018/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023.

28/08/2023

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DECRETO Nº 020/2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 25 DE AGOSTO DE 2023.

28/08/2023

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DECRETO Nº 026/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/08/2023

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