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RETIFICAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR NILTON GOMES DE FARIAS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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RETIFICAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB A SENHORA ANISIA AZEVEDO DE FARIAS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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RETIFICAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO DR. ALYSONMEDES FERNANDES FELISMINO. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GENARO DE SOUZA MEDEIROS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO POLICIAL MILITAR MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO POLICIAL MILITAR MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GENARO DE SOUZA MEDEIROS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO DR. ALYSONMEDES FERNANDES FELISMINO. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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RETIFICAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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RETIFICAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB A SENHORA ANISIA AZEVEDO DE FARIAS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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RETIFICAÇÃO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR NILTON GOMES DE FARIAS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS. - 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 325/2025-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

19/11/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 325/2025-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

19/11/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 316/2025. - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SITIO RIACHO DO GURDIÃO O QUAL SERA DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

12/11/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 316/2025. - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SITIO RIACHO DO GURDIÃO O QUAL SERA DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

12/11/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 315/2025. - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SITIO LAGOA DE JUREMA O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

11/11/2025

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