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Decreto2026

DECRETO Nº 0113/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 08 DE JANEIRO DE 2026.

09/01/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 070/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 071/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JKANEIRO DE 2026.

08/01/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 072/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 073/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 074/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 075/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 076/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 077/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 20263.

08/01/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 078/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 07 DE JANEIRO DE 2026.

08/01/2026

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Decreto2025

DECRETO DO PCA 2026

29/12/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 365/2025-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA DE BARAÚNA/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

17/12/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR VALDEMIR CASADO DE OLIVEIRA.

26/11/2025

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Decreto2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB A SENHORA KISSIA DE MELO ALMEIDA. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

26/11/2025

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Decreto2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTA MIGUEL ROCHA BRAGA VIEIRA. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025

26/11/2025

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PROJETO DE DECRETO Nº 16/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO EMPRESARIO ANDERSON ANDRE DOS SANTOS. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

26/11/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTADOUGLAS GOMES DE LIMA. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

26/11/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO MUNICIPIO A EXMA. SENHORA NILDA GONDIM. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

26/11/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB A SENHORA MARIA AMELIA DE ARAÚJO. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

26/11/2025

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB A SENHORA MARIA GALDINO DO NASCIMENTO. - 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

26/11/2025

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