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Decreto2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: RECOMPOSIÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES E DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE MARÇO DE 2026.

25/03/2026

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DECRETO Nº 0303/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0304/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0305/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0306/2025 ABRE CREDITO SUPLENTE. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0307/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0308/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0309/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0310/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0311/2025 ABRE CREDITO ATRAVES DE REMANEJAMENTO. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0312/2025 ABRE CREDITO ATRAVES DE REMANEJAMENTO. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0313/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0314/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0317/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0318/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0319/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0320/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0321/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0322/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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DECRETO Nº 0323/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. - 18 DE MARÇO DE 2026.

19/03/2026

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