Contratos

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 500 – Recursos não Vi

Vigência: até 15/08/2026R$ 4.525,00

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, inciso I, Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025.

Vigência: até 10/07/2025R$ 4.512,60

Contratação de empresa da área contábil pública, para os serviços de elaboração dos Balancetes Mensais desta Câmara municipal, do sistema de contabilidade orçamentária, financeira, patrimonial e de compensação através de processo informatizado, Elaboração do Sagres, Elaboração da RAIS, DIRPJ, Elabor

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 83.000,00

Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica, destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Baraúna/PB; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025; INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2025; DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 10.010 CÂMARA MUNICIPAL - 01 031 1001 2001 Operacionalização d

R$ 60.000,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria jurídica aos gabinetes dos vereadores, comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal de Baraúna/PB, com o objetivo de fornecer suporte técnico e consultivo em matérias de interesse legislativo, elaboração de pa

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 54.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI, GESTÃO DE SERVIDORES (INCLUINDO SERVIDOR DE E–MAIL), SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DESENVOLVI

Vigência: até 30/05/2026R$ 60.000,00

de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública; DESIGNO os servidores Tulio Cezar Dantas Souza, Secretário, como Gestor; e Edilson Moreira Lima, Secretario de Serviços Publicos, Transporte e Estradas, para

DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA“ALBINHA LOPES A BRABA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DA 45° TRADICIONAL FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA“ALBINHA LOPES A BRABA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DA 45°

R$ 35.000,00

DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR“VICENTE NERY” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DA 45° TRADICIONAL FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Fagner Giminiano dos Santos, Secretário, como Gestor; e Gabriel Marques de Lima Silva, Coordenador de Cultura, para

R$ 160.000,00

DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “GRAFITH” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Jaílson Gomes de Andrade Filho, Procurador, como Gestor; e Fagner Giminiano, Secretário, para Fiscal, do contr

R$ 100.000,00

de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública; DESIGNO os servidores Jaílson Gomes de Andrade Filho, Procurador, como Gestor; e Túlio Cezar Dantas Sousa, Secretário, para Fiscal, do contrato decorrente da

de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica e consultoria jurídica visando à defesa dos interesses do município perante o tribunal de contas do estado da Paraíba, justiça comum, justiça federal, justiça especializada, tribunal de justiça, tribunal regional federal da 5ª região e tribu

R$ 72.000,00

DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, VOLTADOS A GESTÃO PÚBLICA, CONSTANTE AS APLICABILIDADE CONSTITUCIONAIS E FISCAIS, COM VASTOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GÊNERICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO (CASP), EM OBEDIÊNCIA AO PLANO DE

R$ 96.000,00

Prestação de serviços de consultoria jurídica especifica nos procedimentos de licitação e contratos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Baraúna–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 SEC. DE ADMIN

Vigência: até 02/01/2026R$ 66.000,00

DE EMPRESA LICENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNÍCIPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Habson Matias Cordeiro Dantas, Secretário, como Gestor; e Francisco Moreira Lima, Fiscal de Obras, para Fiscal, do contrato d

R$ 51.000,00

DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA DE RUAS E PRAÇAS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Fagner Giminiano dos Santos, Secretário, como Gestor; e Gabriel Marques de Lima Silva, Coordenador de Setor, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº D

GESTOR E FISCAL CONTRATUAL

DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE CIRCO, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM ATENÇÃO ESPECIAL À PRIMEIRA INFÂNCIA, NO CONTEXTO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS; DESIGNO os servidores José das Vitórias dos Santo

R$ 15.000,00

AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2010.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA – FUNDEB 30% 543. Transferên

Vigência: até 31/12/2025R$ 38.688,00

DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SESSÕES EM PLANETÁRIO DIGITAL ITINERANTE, POR MEIO DE ESTRUTURA MÓVEL E DOMO INFLÁVEL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/

R$ 9.900,00