Contratos

RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAR O DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL DE EXECUÇÃO FISICO-FINANCEIRO DOS RECURSOS IGD-BF, IGD-SUAS E SERVIÇOS/PROGRAMAS, REPASSADOS PELO MDS - MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME, NO EXERCICIO DE 2022 E APROVAR PARECERES. - 25 DE JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 011/2024 - JARDEL DOS SANTOS ARAÚJO - 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Vigência: 02/01/2024 Á 30/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 010/2024 - EVALDO DE OLIVEIRA GALDINO - 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Vigência: 02/01/2024 Á 30/06/2024

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CORPORATIVO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 13.275,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, ORIUNDOS DOS CONTRATOS DE REPASSE N° 927234 E 940348/2022/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024.

Vigência: até 28/05/2025R$ 889.900,00

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, SERVENTES DE PEDREIRO, PINTOR E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Públi

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 6.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 53.640,00

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CORPORATIVO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 1.580,00

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CORPORATIVO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 26.820,31

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TIPO VAN E CAMINHÃO PIPA, ZERO KM, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 1.620.000,00

J DE M MOURA CONSTRUÇÕES,

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A a Z, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE PASSEIO ZERO KM, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 409.950,00

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTI E FRIGORÍFICO DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 42.996,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 34.650,00

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, SERVENTES DE PEDREIRO, PINTOR E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Públi

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 2.700,00

EXTRATO CONTRATO - DP 0018-2024

PARELHAS GAS LTDA -

EXTRATO DE PRAZO 1º ADITIVO PP09/2023

R$ 88.020,00

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024..

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 312.431,00

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BARAÚNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024..

Vigência: até 21/12/2024R$ 363.274,87