Contratos

DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “FABINHO TESTADO E BANDA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FT SHOWS LTDA - R$ 150.000,00. Baraúna - PB, 25

R$ 150.000,00

DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “MICHELE ANDRADE” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BK MUSIC LTDA - R$ 120.000,00. Baraúna - PB, 21 de Maio de 2024 MANASSÉ

R$ 120.000,00

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA OBTENÇÃO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS PELO FUNDEB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 150,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALBINHA LOPES PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024.

Vigência: até 17/10/2024R$ 30.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “SIRANO E SIRINO” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024. DOTAÇÃO: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392

Vigência: até 05/10/2024R$ 70.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MÁRCIA A FENOMENAL PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024.

Vigência: até 23/07/2024R$ 150.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, JUSTIÇA COMUM, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ESPECIALIZADA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª RE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 48.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIFICA NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 48.000,00

AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS NO DIA 31/12/2024, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 17.550,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA DE RUAS E PRAÇAS NO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2024.

Vigência: até 05/01/2025R$ 52.550,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LICENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNÍCIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2024.

Vigência: até 05/12/2025R$ 45.000,00

GESTOR E FISCAL - DISPENSA 0018/2024

AQUISIÇÃO DE FORRO MODULAR E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE SEVERINO LUÍZ FERNADES NO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 59.000,24

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA ATENDER OS INTEGRANTES DA FILARMÔNICA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. Recursos não Vinculados de Impostos.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 16.128,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM SISTEMAS INTEGRADOS: CONTROLE DE FARMÁCIA, COMBUSTIVÉIS E FROTA, ATENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO LAYOUT DO SAGRES 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 8.890,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, SOM, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DO MILHO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2024.

Vigência: até 11/12/2024R$ 17.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE, GERADOR, CABINE SANITÁRIA, TENDAS E GRADES DISCIPLINADORAS INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DO MILHO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº D

Vigência: até 11/12/2024R$ 13.800,00

CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 14.000,00

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008/2024

R$ 14.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, PAINEL DE LED, CAMARIM, BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMEN

Vigência: até 21/10/2024R$ 31.200,00