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- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME CONVÊNIO N°344/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. FUNDAMENTO LE
- Modalidade
- Pregão Eletrônico · Art. 105 c/c art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 00043/2025 e Pregão Eletrônico nº 00017/2025.
- Contratado
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Observações / aditivos
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CELINA RODRIGUES DA SILVA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME CONVÊNIO N°344/2022 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 c/c art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 00043/2025 e Pregão Eletrônico nº 00017/2025. OBJETO DO ADITIVO: Retificação da Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação do Contrato Administrativo nº 00139/2025, em razão de erro material verificado na redação original, para estabelecer que o prazo de vigência da contratação será de 04 (quatro) meses, contados a partir de 30/06/2026 à 30/10/2026 ao passo que o prazo de execução dos serviços, será prorrogado por mais 4 (quatro) meses contados de 30/03/2026 a 30/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna/PB e ARENA CONTRUCOES E LOCACOES EIRELI CONTRATO: Nº 00139/2025 – 2º Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026